1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 377/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 378/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Clube Foz do Mondego, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 389/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria, no âmbito e na dependência da Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, a autoridade do Sistema Cumulativo de Cobrança (SCC), para aplicação do SCC relativo aos direitos plenos de importação no sector do arroz que vigorará entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 1998.

1997-10-22 - PROTOCOLO 23/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Estabelece os princípios de articulação e cooperação entre a Direcção Geral dos Impostos (DGCI), a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e os Centros Regionais de Segurança Social (CRSS) visando o combate ao trabalho irregular e à fraude e evasão fiscais.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 381/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Clube da Lousã a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 382/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Antena Livre de Gouveia a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 383/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Hertz-Associação Cultural e Recreativa a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 384/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Associação de Amizade e Solidariedade Portugal Holanda a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 385/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Fonógrafo-Produções de Som e Imagem, S.A. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 386/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Clube Asas do Atlântico a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 387/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Cultura e Espectáculo, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 388/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Cooperativa de Rádio de Vouzela C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - REGULAMENTO 14/97 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define as regras a que os fundos de investimento mobiliários devem obedecer na realização de operações de reporte e de empréstimo.

1997-10-22 - AVISO 8001/97(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido aprovada, em 16.09.1997 por Despacho do Secretário de Estado da Saúde , a tabela de preços das análises de natureza sanitária a realizar pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.