1997-10-21 - DESPACHO 9503/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Lic. José Albano da Silva Santos para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DESPACHO 9508/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Aldegundes Maria dos Reis Teixeira Ávila Corvelo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DECLARAÇÃO 275/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Porto de Mós, por deliberações de 30 de Junho de 1995 e 27 de Setembro de 1996 aprovou o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira, cujo Regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

1997-10-21 - DESPACHO 9511/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Lic. Jorge Pereira da Silva, Adjunto Principal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, a exercer funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

1997-10-21 - DESPACHO 9567/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na responsável pelo ATL de Lordelo, educadora de infância Maria Isabel Fernandes Marques.

1997-10-21 - DESPACHO 9568/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na coordenadora da Colónia de Férias da Praia de Árvore, educadora de infância Matilde Conceição Ferreira Silva Oliveira. Efeitos desde 31.7.97

1997-10-21 - DESPACHO 9563/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director de Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora do Centro Infantil de Crestuma, Lic. Maria Ângela Pereira Soares da Costa. Efeitos desde 31.7.97

1997-10-21 - DESPACHO 9562/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora do Lar de S. Miguel, Lic. Generosa Maria Bessa Ferreira Leitão. Efeitos desde 31.7.97

1997-10-21 - DESPACHO 9561/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora das Oficinas da Condessa de Lobão, Lic. Maria Carlota Sá Morais Machado Carqueija. Efeitos desde 31.7.97.

1997-10-21 - DESPACHO 9560/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, no director do Centro de Educação Especial de António Cândido, Lic. Manuel António Nunes Pereira de Faria. Efeitos desde 31.7.97