1997-10-17 - CONTRATO 712/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Vinhais, tendo por objectivo a comparticipação financeira destinado na construção da piscina coberta no Concelho de Vinhais.

1997-10-17 - CONTRATO 714/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Redondo, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio a construção duma piscina coberta naquele concelho.

1997-10-17 - CONTRATO 715/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Grupo Desportivo de Alequete, tendo por objectivo a comparticipação financeira nas obras de ampliação de vestiáros/balneários de apoio ao campo de grandes jogos, daqueles Grupo Desportivo.

1997-10-17 - CONTRATO 716/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Desportivo os Águias, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à construção de uma àrea desportiva complementar no pavilhão desportivo daquele clube.

1997-10-17 - CONTRATO 717/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação de Remadores para Competição, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às actividades das férias desportivas 1997.

1997-10-17 - DESPACHO 9334/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro João Manuel Agria Torres vice-presidente do Instituto Português de Cartografia e Cadastro.

1997-10-17 - DESPACHO 9337/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Atribui um subsídio de 250.000$ à Colónia Balnear Infantil de O Século para obras de renovação.

1997-10-17 - DESPACHO 9378/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Cristina Fernandes de Almeida Terça para exercer funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto, ficando autorizada a exercer a sua actividade profissional na área do ambiente.

1997-10-17 - DESPACHO 9346/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa em 20% do índice 100 da escala salarial do regime geral da função pública o montante das senhas de presença a abonar aos vogais do Conselho Superior de Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público.

1997-10-17 - DESPACHO 9336/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais três meses, a nomeação do engenheiro António Castelo Sérgio Pessoa para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-10-17 - DESPACHO 9335/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais três meses, a nomeação da licenciada Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-10-17 - DESPACHO 9364/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional de Setúbal do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Lic. Joaquim Ventura Leite, na chefe do Departamento de Acção Social, Lic. Maria Helena Brazão Santos Ferreira.

1997-10-17 - AVISO 7801/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público de que as taxas de juro a aplicar ao empréstimo <<Obrigações do Tesouro, FIP-1987, 4ª à 12ª Séries>> no vencimento dos juros do 1º semestre de 1998 (20 de Outubro de 1997 a 19 de Abril de 1998) é de 2,4793%

1997-10-17 - DESPACHO 9347/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza o abono de 60% do vencimento, correspondente ao cargo de delegado do procurador da República na comarca de Oleiros, ao licenciado Rui Maria da Graça Ramos, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de delegado do procurador da República naquela comarca, no período que decorre a partir de 18 de Dezembro de 1996 e enquanto se mantiver em exercício de funções, salvo os períodos de férias judiciais.

1997-10-17 - DECLARAÇÃO 269/97 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos no 1º semestre de 1997, com suporte no orçamento da segurança social.