1997-10-16 - RESOLUÇÃO 211/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a prestação do serviço de ambulância pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários. Revoga as Resoluções nºs 166/91, de 20 de Agosto e seus anexos e a 152/94, de 9 de Dezembro.

1997-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 199/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com deficiência.

1997-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 200/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1997, de diversos serviços autónomos e de saúde.

1997-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 201/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta provisória da Região, relativa ao 1º semestre de 1997.

1997-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 202/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o valor da comparticipação a pagar aos vogais do conselho directivo do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego. Revoga o Despacho Normativo nº181-A/88, de 6 de Dezembro.

1997-10-16 - PORTARIA 77/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a comissão a pagar em 1997 pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

1997-10-16 - RESOLUÇÃO 210/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um aval à Sogeo, AS - Sociedade Geotérmica dos Açores.

1997-10-16 - RESOLUÇÃO 207/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contratos ARAAL de colaboração entre o Governo Regional e as câmaras municipais, com vista à realização de investimentos no sector educativo.

1997-10-16 - RESOLUÇÃO 208/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do subsistema de Apoio à Actividade produtiva dos Açores (SIRAPA).

1997-10-16 - RESOLUÇÃO 209/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede aval à Sata-Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP.