1997-10-15 - PORTARIA 974/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Arcos de Valdevez.

1997-10-15 - DECLARAÇÃO 265/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou o Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1997-10-15 - DECLARAÇÃO 264/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou o Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e da Colina do Castelo, cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1997-10-15 - DESPACHO 9219/97(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do mesmo Instituto.

1997-10-15 - PORTARIA 793/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Poiares.

1997-10-15 - RESOLUÇÃO 108/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 29 de Agosto de 1997, o licenciado Luís Filipe Nuno Flórido Duarte gestor da Medida Formação do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal. Produz efeitos a partir de 29 de Agosto de 1997.

1997-10-15 - DESPACHO 9239/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia de Seguros Açoreana, SA., a alterar o art. 4º do contrato social.

1997-10-15 - PORTARIA 790/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Lourinhã.

1997-10-15 - PORTARIA 791/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ferreira do Zêzere.

1997-10-15 - DESPACHO 9220/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional no Secretário geral do Ministério da Defesa Nacional.