1997-10-14 - DESPACHO 9146/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a seguinte constituição para a Subcomissão de Regulamentação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Sistemas de Águas Residuais, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, que funciona no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes: Presidente - Engenheiro José Guerreiro Soares Amaro. Vogais: Engenheiro Arménio de Figueiredo. Engenheiro Celestino Rogério Martins Brás. Engenheiro Fernando Azenha Bartolomeu. Engenheiro Fernando Hoyaux Sequeira Ribeiro. Engenheiro Fernando M (...)

1997-10-14 - DESPACHO 9176/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Incumbe ao Departamento de Protecção e Segurança Radiológica da Direcção-Geral do Ambiente a recolha e acondicionamento dos resíduos radioactivos. Aprova as tabelas (publicadas em anexo) dos "custos de eliminação de resíduos radioactivos", e dos "limites de actividades [a], para contentores do tipo A2, dos radionuclidos mais comuns nas fontes seladas".

1997-10-14 - DECLARAÇÃO 262/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, por deliberação de 27 de Setembro de 1996, aprovou a alteração do pormenor ao Plano Director Municipal de Miranda do Corvo, ratificado pela Resolução nº 41/93, de 17 de Maio, do Conselho de Ministros, publicando em anexo o Regulamento do referido plano alterado e novo cartograma.

1997-10-14 - DESPACHO 9165/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Adita outras localizações às constantes do mapa anexo ao Despacho nº 26/97 de 15 de Abril, para efeitos de majoração dos apoios previstos no RIME - Regime de Incentivos às Microempresas, aprovado pela Resolução 154/96 de 17 de Setembro.

1997-10-14 - DESPACHO 9150/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng, José Manuel Consiglieri Pedroso, no Conselho de Administração da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

1997-10-14 - DESPACHO 9147/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. José Manuel Consiglieri Pedroso, na Secretaria-Geral do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares, Dra. Maria Rosa Gonçalves Dias.

1997-10-14 - DESPACHO 9148/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. José Manuel Consiglieri Pedroso, no Presidente da Direcção da Obra Social do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Lic. José Pereira.

1997-10-14 - DESPACHO 9155/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelego competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº. José Manuel Consiglieri Pedroso, no Director-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, Dr. José Luís Pereira Forte.

1997-10-14 - DESPACHO 9154/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Manuel Consiglieri Pedroso, no Presidente do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, Engº Arménio José Nobre de Oliveira Faria.

1997-10-14 - DESPACHO 9153/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Manuel Consiglieri Pedroso, no Conselho de Administração da Administração dos Portos do Douro e Leixões.