1997-10-10 - PORTARIA 780/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Torres Vedras.

1997-10-10 - DESPACHO 8972/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Lic. Ana Mafalda Oliveira Lopes de Almeida para exercer funções de adjunta dos Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997.

1997-10-10 - DESPACHO 8971/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o Capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Lopes Pires, das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Vitorino.

1997-10-10 - DESPACHO 9004/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez, no Director do Instituto Nacional de Formação Turística.

1997-10-10 - DESPACHO 8970/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Minsitro da Defesa Nacional, Dr. António Vitorino, no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes. Produz efeitos a partir da data da assinatura. (30-09-97)

1997-10-10 - DESPACHO 9071/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Carrilho, na Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1997-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 418/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado Manuel Pereira Cardoso presidente da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (CNCTI).

1997-10-10 - LOUVOR 223/97 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a segundo oficial Silvina Rodrigues Mota de Campos pela forma empenhada e competente como tem cumprido a sua missão nos Serviços de Apoio do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1997-10-10 - LISTAGEM 99/97 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a Lista dos subsídios atríbuidos pelo Instituto da Comunicação Social durante o primeiro semestre de 1997.

1997-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 356/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento para o ano de 1997 as admissões de pessoal não docente para as instituições do ensino superior constantes dos mapas I, II e III anexos ao presente despacho do qual fazem parte integrante.