1997-10-10 - DESPACHO 9005/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Manuel Jorge Dias Teixeira, representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Lafões, em substituição do Eng. Domingos Campos Dias, exonerado a seu pedido.

1997-10-10 - DESPACHO 9016/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Prorroga, por três meses, a nomeação do Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. José Sócrates Pinto de Sousa. Reporta os seus efeitos a 1 de Setembro de 1997.

1997-10-10 - PORTARIA 779/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR) fique autorizado à repartição de encargos relativamente às despesas com a organização da Conferência do Conselho Internacional para Exploração do Mar. 1997 - 7 885 800$ 1998 - 31 543 200$

1997-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 355/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Brig. António Formosinho Correia Leal para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, substituindo assim o Gen. António Silvestre Martins, que é exonerado na mesma data.

1997-10-10 - DESPACHO 9012/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita a lic. Maria da Conceição Ramirez Anahory Garin ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores para exercer as funções de directora-adjunta do Organismo Nacional de Informática, para que foi nomeada pelo Despacho Conjunto 200/97, publicado no DR II, de 6.8.97

1997-10-10 - PORTARIA 781/97 - COMISSÃO NACIONAL DO RENDIMENTO MÍNIMO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o modelo de impresso para requerimento da prestação de rendimento mínimo.

1997-10-10 - DESPACHO 9013/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras técnica superior e técnica, para as áreas de engenharia civil e electotenica, nos serviços e organismos do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1997-10-10 - DESPACHO 9014/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o destacamento de Maria Isabel Oliveira Lopes Santos, terceiro-oficial da Inspecção-Geral da Segurança Social, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1997-10-10 - DESPACHO 9006/97 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o número máximo de licenças especiais a conceder para o ano de 1998, destinadas ao exercício da pesca com redes de arrasto de vara e com redes de emalhar de um pano fundeados, nas águas interiores não oceânicas dos estuários do Rio Tejo.

1997-10-10 - DESPACHO 9015/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Prorroga, por um ano, a nomeação do Mestre em Direito Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. José Sócrates Pinto de Sousa. Reporta os seus efeitos a 1 de Setembro de 1997.