1997-10-01 - DESPACHO 8464/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido do interessado, o Dr. Rui Filipe Monteiro Belo Macieira das funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, Engº. António Guterres, e louva-o pela forma leal e competente como desempenhou as suas funções.

1997-10-01 - DESPACHO 8474/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova os programas de provas (publicados em anexo) para estágio e ingresso na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior de 2ª classe na carreira de informática, categoria do operador de sistemas de 2ª classe, na carreira de pessoal técnico-profissional, niveis 4 e 3, e na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal da Inspecção Geral da Administração Interna.

1997-10-01 - DESPACHO 8465/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos em anexo a utilizar nos concursos de ingresso relativo às categorias de motorista de pesados, de motorista de ligeiros, de telefonista, de auxiliar administrativo e de operário qualificado do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

1997-10-01 - DESPACHO 8475/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Luisa Maria Fernandes Duarte Mano para prestar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Armando Vara. Estabele o vencimento do nomeada, cuja nomeaçaão produz efeitos a partir de 18 de Agosto de 1997.

1997-10-01 - DESPACHO 8473/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Costa. Produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997.

1997-10-01 - DESPACHO 8485/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Comissão Administrativa da Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas, nomeada pelo Despacho 2285/97(2ªsérie), se mantenha em funções até 31 de Dezembro de 1997.

1997-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 337/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Santa Casa da Misericórdia de Cabrela, sita na Praça da República, 7065 Cabrela, a isenção de IRC.

1997-10-01 - DESPACHO 8470/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a abertura de um concurso extraordinário para inscrição como técnico oficial de contas (TOC) destinado aos candidatos que reunam os requisitos regulamentados neste diploma.

1997-10-01 - RECTIFICAÇÃO 1068/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho 7538/97 de 15 de Setembro, relativo à instituição dos agrupamentos de concelhos no âmbito da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste. Assim onde se lê "zona agrária de Loures, Almada e Lisboa" deve ler-se "Zona Agrária de Loures, Amadora e Lisboa".

1997-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 336/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina que será de 10 o número de equipas de projecto a constituír no âmbito do Gabinete de Investigação e Projectos, do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR).

1997-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 334/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a remuneração mensal dos membros da Comissão Executiva da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD).

1997-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 335/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a remuneração do representante do Estado na Comissão Executiva da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD).

1997-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 338/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina a criação de um gabinete de atendimento e acompanhamento personalisado aos trabalhadores sinistrados do incêndio do Chiado, em 25.8.88. O referido gabinete será constituido por um representante do Instituto do Emprego e Formação Profissional e um representante do Ministério da Solidariedade e Segurança Social e funcionará de 10 de Setembro até ao final de 1997 na Delegação Regional de Lisboa do IEFP. O Ministério da Solidariedade e Segurança Social financiará, até ao montante de 100.000 contos, in (...)

1997-10-01 - DESPACHO 8489/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a pedido da interessada, a lic. Ana Clara Mendes Rodrigues de Macedo Cabral das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Inserção Social e louva-a pelas qualidades evidenciadas no desempenho daquelas funções.