1997-01-24 - DESPACHO 3/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Fernando Vieira da Cruz para prestar serviço no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa.

1997-01-24 - DESPACHO DD9/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de oficial administrativo, telefonista, motorista de ligeiros e auxiliar administrativo para o quadro de pessoal da Direcção Geral de Viação.

1997-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC56/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a partir de 1 de Novembro de 1995 o valor das senhas de presença a atribuir, por reunião, aos membros do conselho geral do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) que não sejam representantes de instituições públicas seja fixado em 20% do índice 100 da escola salarial do regime geral da função pública.

1997-01-24 - DESPACHO 169/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus no Secretário Geral do Ministério da Economia, no Director do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica e nos Conselhos Administrativos das Delegações Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

1997-01-24 - DESPACHO 168/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Dr. José Carlos Albino para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

1997-01-24 - DESPACHO 91/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Define as localizações prioritárias para efeitos da atribuição de majoração dos apoios previstos no Regime de Incentivos às Microempresas (RIME), aprovado pela Resolução 154/96 de 17 de Setembro, que constam de mapa publicado em anexo.

1997-01-24 - DESPACHO 1/97-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, destaca para o seu gabinete Isabel Maria da Silva Ferreira, técnica auxiliar especialista do quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, a partir de 15.1.77.

1997-01-24 - DESPACHO 2/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral dos Impostos, José Gomes Pedro, subdelega nos Subdirectores-Gerais : José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Joaquim Silvério Dias Mateus, Alberto Augusto Pimenta Pedroso. Elder Carlos de Sousa Fernandes, Carlos Augusto de Brito Fonseca, Luís Manuel Ferreira Pinto e no director do CEF (Centro de Estudos Fiscais) Dr. Manuel Henriques de Freitas Pereira.

1997-01-24 - DESPACHO 2/97-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, destaca para o seu gabinete a liquidadora tributária do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, Ana Paula Sol da Silva Pinto, a partir de 15.1.97.

1997-01-24 - DESPACHO EDESP161/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do Director do Serviço Sub-Regional de Setúbal do Centro Regnal de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Joaquim Ventura Leite, no director de Serviços Administrativos, lic. Normano dos Santos Gonçalves.

1997-01-24 - DESPACHO EDESP15/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director de Serviços Jurídicos e de Contra-Ordenações do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Lic. Manuel Alves de Almeida, nos Chefes de Divisão, lic. Álvaro Elias Dionísio, lic. Adelino António Pais Clemente de Paiva e lic. Domingos Varandas Pires.

1997-01-24 - DESPACHO EDESP164/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Irene Maria de Castro Alves Salgado, na coordenadora do Serviço Local da Amadora, lic. Eufémia Adelaide Cunha Bensabat Ferraz.

1997-01-24 - DESPACHO EDESP165/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do serviço sub-regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Irene Maria de Castro Alves Salgado, nos seguintes dirigentes: - Directora de Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ausinda Fernanda Duarte Brito; - Chefe de Divisão do Departamento de Acção Social, lic. Silvina Quintino Rocha Mendes Neiva; - Coordenadoras dos Serviços Locais da Amadora, Cascais e Oeiras; - Chefe de Repartição Administrativa, (...)