1997-01-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC55/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, com efeitos desde a data da respectiva tomada de posse, os dirigentes da Direcção-Geral da Aviação Civil: - Director-Geral, o Engº. Pedro Carlos Dias Lobo Rodrigues dos Reis; - Subdirectors-Gerais:Brigadeiro Engº. Aeronáutico José Manuel da Costa Neves (em comissão normal); Comandante de aviões Luís Jorge da Costa Gomes Lopes e Lic. José Jorge de Melo Correia.

1997-01-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC54/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos para o concurso de habilitação à categoria de técnico superior principal (publicado em anexo) no âmbito do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

1997-01-22 - DESPACHO 3/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

1997-01-22 - DESPACHO 69/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação no Director do Departamento do Ensino Secundário.

1997-01-22 - DESPACHO 19/seama/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente no Presidente do Instituto de Meteorologia (IM).

1997-01-22 - DESPACHO 344/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o lic. Sebastião da Conceição Oliveira Carneiro, para o cargo de presidente do Conselho Geral do Hospital Conde de Bracial, de Santiago do Cacém.

1997-01-22 - DESPACHO 345/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o lic. Alberto Oliveira Lopes Valente da Cruz, para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital de Garcia de Orta, de Alamda.

1997-01-22 - DESPACHO 346/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o lic. Mário da Silva Moura para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

1997-01-22 - DESPACHO 48/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa as seguintes individualidades para integrarem o grupo internacional de avaliação do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar - IPIMAR e do Instituto Hidrográfico - IH: Dr. Jean-Paul Troadec, coordenador do Programe IFREMER/ORSTOM, ex-subdirector de L'IFREMER (Institut Français de Recherche pour l'Exploration de la Mer), que presidirá; Dr. Andrew Bakun, coordenador do Fishery Ressources da FAO e Prof. António Cruzado, director do Centro de Estudios avanzados de Blanes, Gerona, Espanha. Determina (...)

1997-01-22 - DESPACHO SET3/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por findas as comissões de serviço do Engº. Carlos Henrique de Borges Tavares e Lic. Rui Manuel Sarmento Veres (este último a seu pedido) no cargo de Subdirector-Geral da Aviação Civil.