1997-01-20 - DESPACHO NORMATIVO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a conte provisória da Região, relativa ao 3º trimestre de 1996.

1997-01-20 - Portaria 50/97 - Ministério da Saúde

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de anatomia patológica, cardiologia, cirurgia pediátrica, imuno-hemoterapia e ortopedia, publicados em anexo. Os presentes programas entram em vigor em 1 de Janeiro de 1997 e aplicam-se aos internos que iniciarem o internato a partir dessa data.

1997-01-20 - Declaração de Rectificação 2-A/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria 648/96, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Educação e da Solidariedade e Segurança Social, que cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, jardins-de-infância em várias localidades, publicada no Diário da República, I Série, 262, de 12 de Novembro de 1996.

1997-01-20 - Decreto do Presidente da República 1-A/97 - Presidência da República

Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o juiz conselheiro Manuel Nuno de Sequeira Sampaio de Nóvoa e o Dr. Guilherme Vitorino Guimarães da Palma Carlos.