Declaração de Rectificação 2-A/97, de 20 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 16/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-01-20.
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Data:
1997-01-20
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Secções desta página::
Declara ter sido rectificada a Portaria 648/96, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Educação e da Solidariedade e Segurança Social, que cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, jardins-de-infância em várias localidades, publicada no Diário da República, I Série, 262, de 12 de Novembro de 1996.
Declaração de Rectificação 2-A/97
Segundo comunicação do Ministério da Educação, os anexos à Portaria 648/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 262, de 12 de Novembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
ANEXO
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Janeiro de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/79518.dre.pdf .
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