1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC10/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Mirasado, Cooperativa Cultural de Animação Radiofónica, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC27/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Miramar, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - RESOLUÇÃO 1-A/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera dos cargos de vogal do conselho de gerência da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, E.P.) os Lic. Vítor Manuel Camacho de Carvalho e João Prates Bebiano e os Engs. Manuel Andrade Lopo de Carvalho e Pedro Henrique Tavares da Rosa. Nomeia para os cargos de vogal do conselho de gerência da ANA, E.P. os Lic. Maria Aliete Barral Barrigana Ramos da Costa, José Carlos Rodrigues Nunes e Casimiro António Pires e o major Carlos Alberto Gonçalves da Costa. Produz efeitos a partir de 8 de Janeiro (...)

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC34/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Comercial da Linha, Ldª. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC13/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Pax, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC21/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Clube de Lafões a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC29/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Jornal Caminhense, Ldª. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC28/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Sociedade de Radiodifusão Limiana Ldª. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC25/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Radiodifusão, Publicidade e Espectáculos a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC26/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Voz do Neiva, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.