1997-01-16 - RESOLUÇÃO 9/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica o Plano de Pormenor de Cabeço do Zibreiro - Campia, no município de Vouzela, cujo regulamento e planta de zonamento se publicam em anexo.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica o Plano Director Municipal da Nazaré, cujo regulamento é publicado em anexo. Exclui de ratificação a possibilidade de construção na área designada "Urbanizável", localizada a poente da UOPG 6 do Plano de Pormenor da Encosta Norte.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 8/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica o Plano de Urbanização da Zona Envolvente da VR 8, no município de Vila Nova de Gaia, cujo regulamento e planta de zonamento se publicam em anexo.

1997-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 4/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento de 1996 do Serviço Regional de Protecção Civil.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 9/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza e aprova o pagamento dos sobrecustos do transporte de cimento entre as Ilhas Flores e Corvo e destinado à construção de infraestruturas de transportes na Ilha do Corvo.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os erros e omissões na empeitada de construção do edificio da gare de passageiros do porto da Madalena, na Ilha do Pico

1997-01-16 - DECLARAÇÃO 1/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração n.º 42/96. (Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Acores-SIRALA)

1997-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 5/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior do Desporto.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 1/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transfere para o Fundo Regional de Abastecimento verba destinada a minimizar os estragos nas áreas do comércio e indústria provocados pelas cheias de 14 de Dezembro de 1996 no concelho de Povoação.

1997-01-16 - RESOLUÇÃO 10/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à casa dos Açores do Norte verba destinada a co-financiar a construção do edifício sede.