1997-01-14 - PORTARIA 22/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto dos Mercados Agricolas e Indústria Agro-Alimentar, um lugar de assessor da carreira técnico superior, a extinguir qundo vagar.

1997-01-14 - PORTARIA 23/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-01-14 - DESPACHO 6/96 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 13 de Janeiro de 1997, o licenciado António Henriques Marinha para exercer funções no Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

1997-01-14 - DESPACHO 1/97 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade do cargo de adjunta do gabinete do Ministro da Presidência Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

1997-01-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC45/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor da Rádio Regional de Lisboa, S.A. do alvara atribuído à PRESSELIVRE - Imprensa Livre, S.A. para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local.

1997-01-14 - DESPACHO 40-XIII/SEES/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o calendário do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior do ano de 1997, publicado em anexo.

1997-01-14 - DESPACHO MEPAT174/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova os montantes das taxas unitárias e tarifas transatlânticas, para vigorarem a partir de 1 de Janeiro 1997, nos espaços das regiões de informação de voo sob jurisdição de Portugal, de acordo com a deliberação da comissão permanente da organização europeia para a segurança da navegação aérea (EUROCONTROL).

1997-01-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC155/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa o número de vagas para candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, no Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem no Adulto de Idoso, da Escola Superior de Enfermagem de Santarém.

1997-01-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC154/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para membros da Comissão Técnica de Medicamentos (CTM o dr. Francisco Veiga e o Dr. João José Simões de Sousa e para agregado da mesma Comissão o Prof. Doutor João Carlos Figueiredo de Sousa.

1997-01-14 - DESPACHO 5/97-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, exonera do cargo de adjunto do seu gabinete Nuno Eduardo da Silva e atribui-lhe público louvor.

1997-01-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC156/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1996-1997 no Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e no Curso de Estudos Superiores Especializados em Saúde Infantil e Pediátrica, ambos da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias.

1997-01-14 - DESPACHO SEAMEPAT99/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras comuns à administração pública de técnico superior, técnico-profissional, níveis 3 e 4, administrativa, de auxiliar administrativo, informática, biblioteca, documentação e arquivo do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento Social.

1997-01-14 - DESPACHO 126/MR/95 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central, na Região Autónoma dos Açores.

1997-01-14 - EDITAL DEDITAL1/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público a abertura de concurso, no âmbito da Comissão de Fomento da Investigação em Cuidados de Saúde, para apresentação de projectos de investigação aplicada na área de cuidados de saúde.

1997-01-14 - DESPACHO SET93/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado Duarte Silvestre Amândio do cargo de Presidente da Comissão de Planeamento dos Transportes Terrestres de Emergência e, nomeia, em sua substituição, o engº Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.