1997-01-11 - DESPACHO MEPAT177/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Atribui à Transinsular - Transportes Maritimos Insulares, S.A. e à Nevegar - Companhia Portuguesa de Navegação Internacional , S.A. subsídios relativos aos respectivos navios "Ponta de São Lourenço" e "Coral Essberger".

1997-01-11 - DESPACHO 176/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera a Lic. Elsa Maria Roncon Santos do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1997-01-11 - DESPACHO 200-A/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o Dr. Francisco Luis de Castro Ferreira Leite representante do Ministério da Justiça no Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas. Produz efeitos a partir de 1-10-96.

1997-01-11 - DESPACHO 256-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os critérios de apoio financeiro a conceder às escolas particulares e cooperativas do ensino não superior em zonas carenciadas de escolas públicas.

1997-01-11 - DESPACHO 258/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a instituição do Prémio Engenheiro Mário de Vasconcelos Ferreira na Escola do 1º ciclo do Ensino Básico da freguesia de Cete, concelho de Paredes, e publica o respectivo Regulamento .

1997-01-11 - DESPACHO 68/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Nuno Jaime de Sá Nunes de Carvalho para desenvolver trabalhos de natureza jurídica no Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Benavente.

1997-01-11 - RECTIFICAÇÃO DRECT9/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho 75/96, de 18 de Novembro, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, relativo à nomeação da licenciada Sandra Sofia da Silva Bento Antonico.

1997-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC153/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria a Comissão Interministerial para a Organização da Conferência Preparatória dos Ministros dos Transportes dos países Mediterrâneos, que se ocupará dos aspectos de organização de ordem diplomática e de segurança relacionados com a realização da referida conferência, em Lisboa nos dias 23 e 24-1-97. A Comissão funciona junto do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, desenvolvendo a sua actividade em estreita colaboração com o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do (...)