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  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO 17/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DELEGA COMPETENCIAS DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE NOS DELEGADOS REGIONAIS DO MESMO INSTITUTO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO 18/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DELEGA COMPETENCIAS DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE NOS DELEGADOS REGIONAIS DO MESMO INSTITUTO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC48/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    INTEGRA EM LUGAR VAGO DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, O FUNCIONÁRIO ORIUNDO DO SERVIÇO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DE MACAU FRANCISCO DE JESUS, OFICIAL ADMINISTRATIVO, COM A CATEGORIA DE PRIMEIRO OFICIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC152/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    APROVA E PUBLICA EM ANEXO, O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA, A REALIZAR NOS SERVIÇOS DOS GOVERNOS CIVIS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO DD191/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia a Lic. Maria do Carmo Leal de Faria Franco de Andrade Neves, consultora da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A presente nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO DD192/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia o Lic. Jorge Salvador Picão Gonçalves, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A presente nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO DD193/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia o Lic. João José de Sousa Bonificiário Serra, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A presente nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO DD196/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia o Dr. António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A presente nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO DD197/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia o Lic. Tiago Viegas do Monte-Pegado, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A presente nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

  • Não tem documento Em vigor 1996-09-06 - DESPACHO DD198/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia o Lic. Gustavo Alberto Guerreiro Seabra Leitão Cardoso, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A presente nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

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