1996-09-28 - PORTARIA 167/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superio,r no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização do Ministério da Cultura.

1996-09-28 - PORTARIA 168/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA A EFECTIVACAO DA DESPESA DECORRENTE DA CELEBRACAO DO CONTRATO COM O CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA PARA O PROGRAMA <<OBSERVATORIO PERMANENTE DA JUSTIÇA PORTUGUESA>>, PELO VALOR DE 75 000 000$ INCLUINDO JÁ TODOS OS ENCARGOS DELE RESULTANTES.

1996-09-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE43/96 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CORONEL DE CAVALARIA, NA SITUAÇÃO DE REFORMA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE BRAGA.

1996-09-28 - PORTARIA 164/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, NO QUADRO DE PESSOAL DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO.

1996-09-28 - PORTARIA 165/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE.

1996-09-28 - PORTARIA 166/96IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS DESDE 3 DE MAIO DE 1996, NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-09-28 - DESPACHO DD100/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS ANTÓNIO RAMOS PRETO E CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINHO VENTURA, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VOGAL DA COMISSÃO LIQUIDATÁRIA DAS EXTINTAS ANOP E EMPRESA PÚBLICA DO JORNAL 'O SÉCULO'.

1996-09-28 - DESPACHO 46/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho A presente nomeação produz efeitos até 31/12/96..