1996-09-19 - DESPACHO 127/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido nas freguesias de Mourão, Luz e Granja, concelho de Mourão, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Mourão.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO106/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Atlético Cabaceirense representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro à construção de vestiários/balneários de apoio ao campo de grandes jogos.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO107/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associção de Melhoramentos da Cidade de Leiria e a Câmara Municipal de Leiria representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção da pista de atletismo, arrelvamento e reordenamento do Estádio Municipal de Leiria.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO108/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro à recuperação e modernização da Piscina Municipal de Federico Pinheiro.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO109/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro à recuperação e modernização do Pavilhão Desportivo Municipal de Santa Maria Maior.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO110/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Castro Verde representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro à construção das piscinas municipais no concelho de Castro Verde.