1996-09-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC292/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Altera o Despacho Conjunto DDC15/95, de 12 de Junho, que cria a Unidade de Gestão da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária RESIDER II - Programa Comunitário para a Recuperação das Regiões de Indústria Siderúrgica em Declínio.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO113/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Social Polivalente da Palheira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção do pavilhão desportivo do Centro Social já referido.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO114/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Atlético Clube de Portugal, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a realização de obras de recuperação e beneficiação do pavilhão desportivo do referido clube.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO115/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sporting Clube de Portugal, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à recuperação da pista de atletismo localizada no estádio de futebol do referido Clube.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO118/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Futebol Clube de Alverca, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de bancadas no campo de futebol.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO119/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo de Direito, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de vestiários/balneários, bancadas e vedação do campo de jogos no complexo desportivo.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO120/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Elvas, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção do complexo de piscinas no conselho de Elvas.

1996-09-19 - DESPACHO 194/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o encerramento da Escola Profissional de Ofícios Artísticos de Vila Nova de Cerveira. Declara clandestina a Escola Propedêutica de Vila Nova de Cerveira. Dispõe sobre as medidas a tomar, nesta matéria, pela Inspecção-Geral da Educação e pelo Departamento do Ensino Secundário.

1996-09-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC293/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a aquisição de um estudo sobre a situação sócio-económica dos Timorenses na sequência de uma proposta apresentada pela Comissão Permanente para o Acolhimento e Inserção Social da referida comunidade, criada pela Resolução 28/96IIS, de 18 de Abril. Dispõe sobre os procedimentos tendentes a obter o estudo em questão. Delega competências no presidente da referida Comissão para celebrar o contrato de aquisição do referido estudo, nos termos do presente despacho, bem como para praticar todos os actos n (...)

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO105/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Comité Olímpico de Portugal, representados respectivamente pelo vice-presidente e pelo Secretário-Geral, tendo como objectivo a concretização do apoio financeiro para a organização e participação da Missão Portuguesa aos jogos olímpicos de Atlanta 96.