1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO102/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O COMITE INTERNACIONAL DE RINK HOKEY, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO COMO OBJECTIVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REPRESENTATIVIDADE DO COMITE NO CONTEXTO INTERNACIONAL.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO86/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DE NATAÇÃO, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO O PLANO DE ACTIVIDADES E A ORGANIZAÇÃO DO XIX CONGRESSO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE NATAÇÃO.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO87/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAMPO REDONDO, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO.

1996-09-19 - DESPACHO 122/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o relatório de avaliação social e financeiro dos projectos em curso e ou terminados em 1995 do Programa de Luta Contra a Pobreza, e determina que todos os projectos em curso ou a efectuar no âmbito desse programa obedeçam aos princípios e normas do regulamento anexo ao presente despacho, que dele constitui parte integrante.

1996-09-19 - DESPACHO 126/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Salto, Ferral e Cabril, concelho de Montalegre, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal da Montalegre.

1996-09-19 - DESPACHO 128/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Designa a Lic. Maria do Rosário Costa Veiga Proença, Técnica Superior de 2ª. Classe da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para em regime de destacamento, prestar apoio técnico à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo, sem prejuízo, em fases de menor intensidade de trabalho, do exercício das respectivas funções na Direcção-Geral a que pertence. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1996.

1996-09-19 - DESPACHO 50/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Fixa em 20.000$, para todos os distritos do continente, o montante a partir do qual é efectuado nas instituições de crédito, que celebrem acordo com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o pagamento das contribuições devidas às instituições de segurança social, nos termos previstos no Decreto-Lei 236/91, de 28 de Junho. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1996.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO98/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A FEDERAÇÃO ACADÉMICA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO (FADU), REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO O APOIO FINANCEIRO NA ORGANIZAÇÃO DO X CAMPEONATO MUNDIAL UNIVERSITÁRIO DE CORTA-MATO.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO104/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O CONTRAO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O COMITE OLÍMPICO DE PORTUGAL, REPRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE, PELO VICE-PRESIDENTE E PELO SECRETÁRIO-GERAL, TENDO COMO OBJECTIVO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONTINUAÇÃO DO PROGRMA DE ACTIVIDADES DO COMITE.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO89/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE CABEÇA GORDA REPRESENTADOS PELOS SEUS PRESIDENTES TENDO COMO OBJECTIVO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DO REFERIDO CLUBE.