1996-08-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC260/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o aumento da potência aparente radiada da estação de radiodifusão sonora de cobertura local, denominada Posto Emissor do Funchal, Ldª. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1996-08-07 - DESPACHO EDESP109/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Lic. Vítor Manuel Pinto Lima, Técnico Economista Assessor Principal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, para o cargo de Director de Serviços, em regime de substituição, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Produz efeitos a partir de 15-7-96.

1996-08-07 - DESPACHO 74/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para exercer as funções da Director da Estação Agronómica Nacional, em comissão de serviço, o Doutor Luís Cruz Carneiro.

1996-08-07 - DESPACHO 78/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de Director da Estação Vitivinícola Nacional, em comissão de serviço, o licenciado António Sérgio Curvelo Garcia.

1996-08-07 - DESPACHO 87/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de subdirector regional da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, em comissão de serviço, o licenciado Fernando José de Sousa Tendinha.

1996-08-07 - DESPACHO 76/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de Director da Estação Nacional de Melhoramentos de Plantas, em comissão de serviço, o licenciado Francisco João Cortes Bagulho.

1996-08-07 - DESPACHO 89/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomiea, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector regional da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, o licenciado António Eduardo Fermira Gravato.

1996-08-07 - DESPACHO 77/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de Directora da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade, em comissão de serviço, a licenciada Maria Luísa Saraiva Duarte.

1996-08-07 - DESPACHO DD182/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia como secretária da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, Maria Luísa Nogueira Santos da Cunha, em regime de comissão de serviço. A presente nomeação produz efeitos a partir de 29/7/96

1996-08-07 - DESPACHO 85/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de subdirector regional da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, em comissão de serviço, o licenciado Domingos Alfredo Fernandes Amaro.