1996-08-22 - DESPACHO 47/MQE/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina que o lic.Virgílio de Macedo Bacelar de Oliveira, Técnico Superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional, cesse o destacamento na estrutura informal designada por Gabinete de Cooperação com África, criada por despacho do Ministro do Trabalho e Segurança Social, publicado no DR.IIS, de 2-6-86, atendendo a que, para além da dissolução do referido Gabinete, não há base legal para a manutenção do destacamento, nomeadamente por ter já decorrido o prazo máximo de duração - esta situação foi co (...)

1996-08-22 - DESPACHO 22/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DE CASTELO BRANCO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO FRANCISCO JOSÉ PIRES ABREU.

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO A-137/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO LISBOA EM LONDRES, DA RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO PORTUGAL 600, PODEM BENEFICIAR DE INCENTIVOS FISCAIS.

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO A-136/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE-SE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO DO ESPECTÁCULO MENINA GIRASSOL, DA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE TEATRO DE SINTRA/CHAO DE OLIVA, PODEM BENEFICIAR DE INCENTIVOS FISCAIS.

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC43/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP, A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO, NAS SEGUINTES CONDICOES: MUTUANTE - EUROFIMA - SOCIETE EIROPEENE POUR LE FINANCEMENT DE MATERIEL FERROVIAIRE, MUTUÁRIO - CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP, FINALIDADE - FINANCIAMENTO DE MATERIAL CIRCULANTE E CONSOLIDACAO DE PASSIVOS DE CUTO PRAZO, MONTANTE - PTE 15 000 000 000, PRAZO TOTAL - 10 ANOS, TAXA DE JURO - LISBOR (A SEIS MESES) - 0,16% REEMBOLSO - NO FIM DO PERIODO (18-4-2006) DESPESAS DE EMISSÃO (...)

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO A-131/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESAFECTA AO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO A IGREJA DAS MERCÊS, SITA NA RUA RAIMUNDO, FREGUESIA DE SAO PEDRO, CONCELHO DE ÉVORA.

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC142/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA PARA 7000$00 O MONTANTE A RECEBER PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA POR PRESENÇA EM CADA REUNIÃO DO REFERIDO CONSELHO OU DAS SUAS SECÇÕES.

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC143/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO A FAVOR DA RÁDIO JORNAL DE SETÚBAL, LDA, DO ALVARÁ ATRIBUIDO A RÁDIO CANAL 1, C.R.L., PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL.

1996-08-22 - DESPACHO 24/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DE ÉVORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO MANUEL FRANCISCO GRILO MELGAO.

1996-08-22 - DESPACHO 30/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DO PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO ANTÓNIO PEDRO DE SOUSA CUNHA TEIXEIRA POMBO.