1996-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 170/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1996-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 171/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1996-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 172/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1996-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 174/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1996-08-22 - RESOLUÇÃO 166/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de parcela de terreno, no âmbito do processo de reperfilagem da Estrada Regional nº 2 - 2º, na Ilha do Faial.

1996-08-22 - DECLARAÇÃO 22/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Norminativo nº135/96, de 11 de Julho, que aprova o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso ao quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA.

1996-08-22 - RESOLUÇÃO 171/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o relatório apresentado dos erros e omissões do projecto a realizar pelo adjudicatário, na empreitada de construção de contrução do laboratório para apoio ao programa do escaravelho japonês.

1996-08-22 - RESOLUÇÃO 170/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais referentes às alterações do Sistema de Extinção Automática de Incêndios, no Âmbito da empreitada de restauro, ampliação e adaptação do Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.

1996-08-22 - RESOLUÇÃO 169/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ractifica e aprova diversos trabalhos a mais no âmbito da empreitada de ampliação da Escola EB 2, 3 Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande.

1996-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 162/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.