1996-08-02 - DESPACHO 37/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Concede equiparação a bolseiro a Maria Margarida Nunes de Passos, Inspectora-Técnica Principal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para frequência do curso de Extensão em Segurança, Higiene e Saúde, na Universidade da beira Interior, desde 5 de Fevereiro de 1996 até ao final do corrente ano lectivo, com dispensa do exercício de funções durante um dia por semana. A funcionária fica vinculada a prestar serviço em organismos ou serviços do âmbito do Ministério para a Qualific (...)

1996-08-02 - DESPACHO 99/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a Dª Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura para substituir o secretário Geral, nas suas ausências e impedimentos, tanto na Secretaria Geral do ex-Ministério da Indústria e Energia, como na Secretaria Geral do ex-Ministério do Comércio e Turismo.

1996-08-02 - DESPACHO 98/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia em comissão de serviço como director da Delegação Regional da Industria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo, o engenheiro António Simões de Sousa.

1996-08-02 - DESPACHO SEHC39/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Feliciano Pereira Martins para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Patrinónio Habitacional do Estado.

1996-08-02 - DESPACHO SEHC34/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o engenheiro Carlos Alberto Guimarães de Oliveira do cargo de vice-presidente da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1996-08-02 - DESPACHO 109/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais seis meses a nomeação do engenheiro João Eduardo Augusto Paulo para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1996-08-02 - DESPACHO SEHC35/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o general António Eduardo Domingos Mateus da Silva para exercer o cargo de presidente da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1996-08-02 - DESPACHO 36/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro agrónomo Guilhermino Manuel Martins de Carvalho das funções de representante do estado na Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior. Nomeia o licenciado António Alberto Galhardo Simões para o mesmo cargo. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.