Concede equiparação a bolseiro a Maria Margarida Nunes de Passos, Inspectora-Técnica Principal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para frequência do curso de Extensão em Segurança, Higiene e Saúde, na Universidade da beira Interior, desde 5 de Fevereiro de 1996 até ao final do corrente ano lectivo, com dispensa do exercício de funções durante um dia por semana. A funcionária fica vinculada a prestar serviço em organismos ou serviços do âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego por um período igual a duas vezes o tempo de equiparação a bolseiro.