1996-08-19 - DESPACHO 79/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS DA COMISSAO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS: LICENCIADA MARIA MÁRCIA TRIGO, REPRESENTANTE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, QUE PRESIDIRA E A QUEM COMPETE COORDENAR O PROGRAMA, LICENCIADO RUI BARREIROS DA SILVA, REPRESENTANTE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, LICENCIADA MARIA ALICE POMBO, REPRESENTANTE DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, LICENCIADA MARIA DA LUZ DUARTE DUQUE, REPRESENTANTE DA MINISTRA DA SAÚDE, LICENCIADO RUI MANUEL BOLETO GRILO, REPRESENTANTE DO MINISTRO A (...)

1996-08-19 - DESPACHO CONJUNTO A-76/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE UM APENSAO POR MÉRITO EXCEPCIONAL A CAETANO DE OLIVEIRA NUNES.

1996-08-19 - DESPACHO CONJUNTO A-43/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA PENSÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL, A MANUEL MARQUÊS PEDRO.

1996-08-19 - DESPACHO CONJUNTO A-44/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA PENSÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL A JOSÉ NUNES FREIXO BOAVIDA.

1996-08-19 - DESPACHO CONJUNTO A-60/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA PENSÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL A JOAQUIM MOREIRA FERNANDES.

1996-08-19 - DESPACHO CONJUNTO A-61/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA PENSÃO, POR MÉRITO EXCEPCIONAL A FRANCISCO TOME PATRÍCIO CORREIA.

1996-08-19 - DESPACHO CONJUNTO A-62/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA PENSÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL A JOSÉ FURTADO.

1996-08-19 - DESPACHO 80/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA ANTÓNIA ALEIXO PINTO DE MATOS PARA O CARGO DE DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DAQUELA NOMEAÇÃO.

1996-08-19 - DECLARAÇÃO DDECL27/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 29-7-96, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL E RECREATIVA DE PEREIRAS DE BODIOSA, COM SEDE EM PEREIRAS DE BODIOSA, VISEU, REBORDOSA ATLÉTICO CLUBE, COM SEDE EM REBORDOSA, PAREDES, ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DO BARLAVENTO, COM SEDE EM PORTIMÃO.

1996-08-19 - PORTARIA 125/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 1995, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.