1996-08-10 - DESPACHO DD107/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho DD76/96, de 7 de Agosto, que aprova a listagem dos projectos de modernização administrativa e respectivos financiamentos a serem formalizados em protocolos celebrados entre os serviços promotores de processos de modernização e o Secretariado para a Modernização Administrativa.

1996-08-10 - RESOLUÇÃO 47/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE A SUBSCREVER O CAPITAL DO FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL - FRIE, NO MONTANTE DE 1 MILHÃO DE CONTOS.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC263/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de Director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o licenciado José Armindo Isidoro Cabrita.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC262/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de director-geral das Pescas e Aquicultura, em comissão de serviço, o licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC266/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de director regional da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho o licenciado António Fernando Campos Cêa.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC264/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária o licenciado António Pedro da Costa Belchior.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC265/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de Director Regional da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes o Dr. Jorge Manuel Teixeira de Azevedo.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC268/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, como director regional da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, o licenciado Rui Salgueiro Ramos Moreira.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC279/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Inspector Geral das Pescas, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira.

1996-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC267/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, para exercer o cargo de director regional da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, o licenciado Mário Augusto Jorge Mendes.