1996-08-01 - DECLARAÇÃO 20/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 28/96, de 30 de Maio que aprova o regulamento da inscrição e exercício da actividade dos técnicos responsáveis pelos estabelecimentos industriais.

1996-08-01 - RESOLUÇÃO 155/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 6 de Agosto aos funcionários e agentes da Administração Regional, cujos serviços estejam sediados na ilha do Pico.

1996-08-01 - DECLARAÇÃO 19/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº127/96, de 20 de Junho, que aprova projectos de investimento, no âmbito do SIRALA - Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

1996-08-01 - DECLARAÇÃO 18/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 45/96, de 4 de Julho, que aprova o calendário, venatório, para a ilha do Pico, na época venatória de 1996/97.

1996-08-01 - RESOLUÇÃO 156/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada para execução das infraestruturas eléctricas, telefones e pavimentação dos arruamentos do loteamento do Caminho da Levada, freguesia de S. Pedro, em Ponta Delgada.

1996-08-01 - PORTARIA 52/96 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza a tabela das taxas aeroportuárias a praticar na Aerogare Civil das Lajes.

1996-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 152/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Normativo nº 118/94, de 28 de Abril, que define o enquadramento e regula a concessão dos apoios do governo aos atletas, técnicos e associações abrangidos pelo estatuto de alta competição.

1996-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 151/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Orientação e Acompanhamento do Ano Nacional de Turismo.

1996-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 150/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Orientação e Acompanhamento do Ano Nacional de Turismo.

1996-08-01 - PORTARIA 51/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento de aplicação da actividade - promoção dos produtos regionais, que integra a acção denominada "transformação e comercialização"da medida PEDRAA II, aprovado pela Portaria nº 28/95, de 27 de Abril.