1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO733/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Basquetebol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades da Federação.

1996-07-04 - PORTARIA 62/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado pela Port. 1056/93, de 21-10, com as alterações introduzidas pela Port. 909/95, de 18-7, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar em causa produz efeitos a 26/10/93.

1996-07-04 - DESPACHO SEAMEPAT61-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo, para realizar estudos e trabalhos jurídicos no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do PLaneamento e da Administração do Território, Eng. José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso. A presente nomeação produz efeitos a partir de 11/6/96.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO676/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Nacional de Cultura Fisíca, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à formação técnica administrativa e apetrechamento.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO689/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de ciclismo representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à formação técnica administrativa e ao apetrechamento.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO677/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Nacional de Karaté-Portugal, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à formação técnica administrativa e apetrechamento.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO721/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades da Federação.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO691/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Corfebol, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à formação técnica e administrativa e apetrechamento.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO705/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Minigolfe, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO681/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Andebol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado às áreas técnica, de formação, administrativa e apetrechamento.