1996-07-23 - DESPACHO SEAMEPAT64-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA.

1996-07-23 - DECLARAÇÃO DDECL61/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, por deliberação de 15-9-89, aprovou o Plano de Pormenor de Encosta do Forte e Vale do Doutor, no município de Vila Franca de Xira, cujo regulamento e planta são publicados em anexo.

1996-07-23 - DESPACHO 145/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Lic. António Miguel Teixeira da Costa Pinto coordenador do Centro de Área Educativa de Vila Real da Direcção Regional de Educação do Norte.

1996-07-23 - DELIBERAÇÃO EDELIB73/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais: - do Norte, lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marques Borrego; - do Centro, lic. António Manuel Gil Leitão; - de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Amândio Augusto Martins; - do Alentejo, lic. Maria Gabriela Caixeiro Martins da Silva; - do Algarve, lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa.

1996-07-23 - AVISO EAV24/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que por deliberação de 20-6-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram nomeados, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes directores de serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Eng.ª Clarisse Maria Patrício Tomé, Directora de Serviços de Assessoria Técnica de Relações Comunitárias e Internacionais, Relações Públicas e Informação e Documentação; - Lic. Maria Alice Santos Pombo, Directora de Serviços de Informação e Orientação Profiss (...)

1996-07-23 - DESPACHO 144/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza o Colégio Maior Camilo Castelo Branco, o Instituto Pré-Universitário Internacional e o CEDAC - Centro de Estudos e Animação Cultural, a ministrar exclusivamente no ano lectivo de 1995-1996, o ano terminal do ensino secundário dos cursos predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos dos agrupamentos 2, 3 e 4, 3 e 4 e 4 e 1 e 4 respectivamente. Define as condições de frequência do referido ano e a respectiva avaliação.

1996-07-23 - AVISO EAV25/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que por deliberação de 20-6-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram nomeados, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes chefes de Divisão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo: - Lic. Isabel Maria Martins Henriques, chefe da Divisão de Emprego; - Eng.ª Constança Maria Capucho Pais, chefe da Divisão da Administração Geral; - Maria Cristina Plácido Carvalho, chefe da Divisão Financeira; - Lic. Carlos António de Almeida Fernandes Ferreira, che (...)

1996-07-23 - DESPACHO SEAMEPAT63-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede aos armadores nacionais um subsídio destinado a compensar os custos do embarque de praticantes, como forma de completar a formação teórica ministrada na Escola Náutica Infante D. Henrique, em navios sob a exploração directa ou indirecta daqueles. Define o montante do subsídio, as condições necessárias para o seu acesso e as características do embarque, que assume a forma de estágio prático de trabalho. O presente Despacho produz efeitos a partir de 1-8-95, sendo aplicável aos embarques que se realiz (...)

1996-07-23 - AVISO EAV26/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que por deliberação de 20-6-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação profissional foram nomeados, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes chefes de divisão: - Lic. António Alberto Magalhães da Costa, Chefe da Divisão de Emprego; - Lic. Armanda do Céu Dias Ferreira Barata, Chefe da Divisão de Administração Geral; - Lic. Zita Maria Oliveira da Silva Ambrósio, Chefe da Divisão Financeira; - Eng.º Alberto Manuel Fontes Mendes Costa, Chefe da Divisão de Controlo de Gestão (...)

1996-07-23 - DESPACHO 141/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Faz cessar a comissão de serviço da Lic. Maria Ernestina Varela Marques de Sá como Directora Regional de Educação do Alentejo.

1996-07-23 - DESPACHO 20/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Alberto Amaro Epímaco de Lemos, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director do Estádio Universitário de Lisboa.

1996-07-23 - DESPACHO 70/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Helena Baltazar Paz Ferreira Duarte para prestar assessoria Técnico-Jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins. Estabelece a remuneração da nomeada.

1996-07-23 - DESPACHO 11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas para o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Dr. Fernando Freire de Sousa.

1996-07-23 - DESPACHO DG6/96 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Director-Geral dos Regimes de Segurança Social, Lic. Fernando Moreira Maia, na Subdirectora-Geral, Lic. Sara Cardigos.