1996-07-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB59/60 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes Chefes de Divisão da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Lic. João Carlos Ferreira de Mira Paulo, Chefe da Divisão do Emprego, Lic. Dina Teresa Rodrigues Correia Cunha, Chefe da Divisão da Administração Geral, Damião Elói Garrido de Castro, Chefe da Divisão Financeira, Lic. Eduardo Manuel Simões da Costa, Chefe da Divisão de Controlo de Gestão e Informática, Lic. Amélia de Fátima campos Dourado Tavares, Chef (...)

1996-07-18 - PORTARIA 80/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DE PARTE DOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DAS AGUIAS' E 'MARMELO' SITOS NA FREGUESIA DE FIGUEIRA DE CAVALEIROS E DA TOTALIDADE DO PRÉDIO RÚSTICO 'VALE D'OURO' DA FREGUESIA DE ODIVELAS, TODOS DO CONCELHO DE FERREIRA DO ALENTEJO, COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 721/75, DE 4 DE DEZEMBRO, NAS PARTES EM QUE EXPROPRIA AS ÁREAS AGORA REVERTIDAS.

1996-07-18 - DESPACHO EDESP119/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o Lic. Amadeu de Jesus Dias para as funções de Director Regional do Sul do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. Produz efeitos a partir de 21-6-96

1996-07-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB57/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em Comissão de Serviço, por três anos, os seguintes directores de serviços da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Licenciado José Marques Ventura, Director de Serviços de Emprego e Formação. - Suzete dos Anjos Valério Rodrigues - Directora de Serviços Administrativos e Financeiros. - Licenciado Francisco Maria Figueiras Freixa - Director de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.

1996-07-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB58/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes Directores de Serviços da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Licenciado Mário Machado Alves - Director de Serviços de Emprego e Formação. - Licenciado José Alberto Fernandes de Oliveira - Director de Serviços Administrativos e Financeiros. - Licenciado David Carvalho da Silva - Director de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.

1996-07-18 - LOUVOR ELOUVOR122/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o Inspector de Trabalho Adriano Lorga da Silva, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no Centro Regional do Norte do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1996-07-18 - DESPACHO 56/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Prof. Doutor José Luís Monteiro Teixeira, para exercer, em comissão de serviço o cargo de subdirector geral da Hidraúlica, Engenharia Rural e Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB53/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes chefes de divisão da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Lic. Maria de Fátima Guerreiro Cortes, Chefe da Divisão de Emprego; - Lic. Maria Manuela Lourenço Vairinhos Marinho, Chefe da Divisão de Formação e Aprendizagem; - Lic. Celeste Maria Baptista Inácio, Chefe da Divisão Financeira; - Lic. Maria José Dias Vaz, Chefe da Divisão de Acompanhamento; - Lic. Sílvia Maria Costa Ataíde, Chefe da Divisão de Rec (...)

1996-07-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB56/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes chefes de divisão da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Lic. José Francisco Varandas Costa, Chefe da Divisão de Emprego; - Lic. António Henriques Batista Pereira, Chefe da Divisão de Administração Geral; - Lic. José Fernando Mocinho da Silva, Chefe da Divisão de Análise para a Formação Externa; - Eng.º Alberto Manuel Fontes Mendes Costa, Chefe da Divisão de Controlo de Gestão e Informática; - Lic. Mari (...)

1996-07-18 - DESPACHO 11/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Exonera, a seu pedido, o Lic. João Manuel Lopes Fidalgo das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Engº José Sócrates Pinto de Sousa. O presente Despacho produz efeitos a partir de 21-6-96.