1996-07-16 - DESPACHO 13/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. José Manuel Rodrigues Sobrinho para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães

1996-07-16 - DESPACHO 14/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. António Cândido Lopes Madureira para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães.

1996-07-16 - DESPACHO 92/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca a Dra. Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira, para prestar apoio técnico no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

1996-07-16 - DESPACHO 167/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Não autoriza o prosseguimento do processo de extradição para os Estados Unidos da América, do seu nacional Stephen Dixon Cover, acusado da prática de crimes de natureza financeira.

1996-07-16 - DESPACHO 168/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para os Estados Unidos da América, do seu nacional Stephen Dixon Cover, pelos crimes que lhe são imputados.

1996-07-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC258/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Drª. Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes, comissária da exposição "Conhecer Portugal".