1996-06-26 - DELIBERAÇÃO EDELIB44/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o lic. Carlos Nuno da Silva Boticas, lic. Leopoldo José Ferraz Almeida Coutinho, lic. Luís Manuel Barbosa Mendes Leal, lic. Marcelo Nuno Gonçalves Pereira, lic. António Henrique Baptista Pereira e lic. José Fernando Mocinho da Silva, respectivamente, dos cargos de subdelegados regionais do norte, do Centro e do Alentejo, do Instituto do Emprego e Formação Profissional. A presente deliberação mereceu despacho de homologação da Ministra para a Qualificação e o Emprego em 07.05.1996.

1996-06-26 - DELIBERAÇÃO EDELIB43/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera a lic. Maria de Lurdes Ferro Mau Fernandes do cargo de directora do Centro de Emprego de Tomar.

1996-06-26 - PORTARIA 57/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

POR TER CESSADO A COMISSÃO DE SERVIÇO, O LICENCIADO FERNANDO DIOGO MARTINS PINHEIRO, COMO CHEFE DE DIVISÃO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIA NO QUADRO DE PESSOAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 59/SEAE/SEEI/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano escolar de 1996-1997, os apoios e complementos educativos de responsabilidade do Ministério da Educação, nomeadamente os programas de acção social escolar, alimentação e nutrição e outros auxílios económicos, a conceder aos alunos dos ensinos básico, secundário, bem como aos alunos deficientes integrados nos estabelecimentos regulares de ensino.

1996-06-26 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT8/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DE 24-5-96: JOAQUIM SILVÉRIO DIAS MATEUS, ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO - RENOVADA A COMISSAO DE SERVIÇO, NO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, COM EFEITOS A 1-7-96.

1996-06-26 - DESPACHO 65/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro na alta-comissária para as Questões da Promoção e da Igualdade da Família, Dr.ª Joana de Barros Baptista.

1996-06-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC110/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE SEJAM INTEGRADOS NO QUADRO TRANSITÓRIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE (DRHS) FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO TERRITÓRIO DE MACAU CONSTANTES DA LISTA ANEXA.

1996-06-26 - DELIBERAÇÃO EDELIB45/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera a lic. Ana Maria Antunes Ribeiro Laia Firmo do cargo de directora do Centro de Emprego das Caldas da Rainha.

1996-06-26 - RESOLUÇÃO 36/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. DR. JOSÉ MONTEIRO FERNANDES BRÁS E O MEMBRO DO MESMO CONSELHO DIRECTIVO, DR. PEDRO SOMMER DE CARVALHO, NOMEANDO EM SUA SUBSTITUIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, O DR. DIAMANTINO PEREIRA MARQUÊS E O DR. TOME PINHO GIL.

1996-06-26 - DESPACHO SEAMEPAT58-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em comissão de serviço para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Planeamento do Transporte Marítimo de Emergência o Licenciado José António da Silva Sequeira.

1996-06-26 - DESPACHO 60/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Licenciada Paula Maria Mendes Nanita Fernandes a fim de prestar assessoria técnica de organização e desenvolvimento no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme d' Oliveira Martins.

1996-06-26 - DESPACHO 26/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define o regime de avaliação dos alunos do ensino secundário, nos casos de falta de assiduidade motivada por doença prolongada, cumprimento de serviço militar obtigatório ou por outro impedimento legal devidamente comprovado.

1996-06-26 - DESPACHO 117-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Joaquim Gomes Rdodrigues coordenador do Centro da Área Educativa da Guarda, da Direcção Regional de Educação do Centro.