1996-06-19 - DESPACHO 140/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Constitui a "Comissão para a Liberalização do Notariado" sendo seu Presidente o Prof. Doutor João Caupers, e ainda como membros o Dr. Aníbal Belo Antunes da Silva, o Dr. Carlos Manuel Santana Vidigal, o Dr. Luis Branco e o Sr. Aloísio Carlos Pinto Ribeiro. O desenvolvimento dos trabalhos é da responsabilidade do adjunto do Gabinete, Dr. Francisco Ferreira Leite.

1996-06-19 - DESPACHO 16/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Dr. Alfredo Jorge Silva, o Licenciado Afonso Carlos da Silva Costa para substituir nas suas ausências e impedimentos a chefe do Gabinete, Licenciada Maria Joana Bento Silva Santos.

1996-06-19 - DESPACHO 17/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a engenheira Maria Antonieta Viegas Bastos Rodrigues adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Dr. Alfredo Jorge Silva.

1996-06-19 - DESPACHO DD173/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Secretário da Delegação Portuguesa da "Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha" o Dr. Pedro Filipe Pereira Felix Coelho, em substituição da Dra. Maria Leonor Calvente Barahona Ramirez de Herédia.

1996-06-19 - DESPACHO 15/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço, da licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Dr. Alfredo Jorge Silva.

1996-06-19 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. João de Deus Cabral Cordovil para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Adriano Lopes Gomes Pimpão.

1996-06-19 - DESPACHO 22/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a criação de turmas com currículos alternativos aos do ensino básico regular ou recorrente, de acordo com o regulamento agora publicado. Cria um conselho de acompanhamento, presidido pelo director do departamento da educação básica, com a constituição abaixo referida, no âmbito da "Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao Longo da Vida": Coordenador do Núcleo de Organização Curricular e Formação; Coordenador do Núcleo de Educação Recorrente e Extra-Escolar; Coordenador do Núcleo de Or (...)