1996-06-18 - DESPACHO 13/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaca para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, os licenciados Carlos Alberto Raposo Santana Maia, Adelino S. Miguel Bento, Joaquim Filomeno Duarte Araújo e Francisco José Madail Rosa, com o objectivo de participarem na eleboração da "Carta de Equipamentos da Saúde".

1996-06-18 - DESPACHO 7-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA INTEGRAR A COMISSAO PARA A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADUANEIROS, AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PRESIDENTE - DR. ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS RAMALHEIRA, EX-SECRETARIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO E ADMINISTRADOR DA CAIXA ECONÓMICA - MONTEPIO GERAL, VICE-PRESIDENTE - DR. CELESTINO JOSÉ CRUZ GERALDES, DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, VOGAIS: - DR. ANTÓNIO JOSÉ HENRIQUES FILIPE, CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, - PROF. DOUTOR ANTÓNIO FRANCISCO ESPINHO ROMÃO, PROFESSOR CATEDRA (...)

1996-06-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB37/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes funcionários do Instituto do Emprego e Formação Profissional: licenciado Carlos Manuel Preguiça Fragao - director do CT/E, Vila Nova de Gaia. licenciado Jacinto José Guerra Fernandes da Costa - director do CT/E, Valongo. licenciado Luís Gonzaga de Frias Rodrigues - director do CT/E, Santo Tirso. licenciado Manuel Sequeira Gonçalves - director do CT/E, Amarante. Duarte José Faria Taveira Peixoto - director do CT/E, Arcos de Valdevez. licenciado Adri (...)

1996-06-18 - DESPACHO 200/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros abaixo indicados, da Comissão Técnica de Medicamentos, no seguimento das alterações aprovadas no novo Regulamento daquela Comissão: Dr. Alexandre Jorge Castanheira Valetim Lourenço, médico (ginecologia e obstectrícia) do Hospital de Santa Maria. Drª. Ana Naria da Silva Corrêa Nunes, médica (farmacovigilância) do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. Drª Ana Paula Dias Proença, médica (infecciologia) do Hospital de Santa Maria. Dr. António Manuel Núncio Faria Vaz, médico (clínica (...)

1996-06-18 - DESPACHO 67/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui ao INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, a competência para implementar e gerir o cadastro olivícola simplificado, aproveitando para o efeito o trabalho desenvolvido pelas organizações de produtores, com as quais celebrou protocolos de cooperação para a realização do parcelário agrícola.

1996-06-18 - DESPACHO DD219/96 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mafalda Maria de Campos Durão Ferreira, para o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.