1996-06-15 - LOUVOR DLOUVOR50/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Manuela Marquês Afonso de Castro, chefe de repartição da Direcção Geral de Apoio Técnico a Gestão, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a sua carreira (mais de 48 anos) na Administração Pública.

1996-06-15 - DESPACHO 12/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, no conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

1996-06-15 - DESPACHO SET53/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Destaca o Lic. Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Eng. António Guilhermino Rodrigues.

1996-06-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC230/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa, para efeitos de proibição da prática de actos que constituam factores de risco de incêndio florestal, o período compreendido entre 15 de Junho e 15 de Outubro de 1996.

1996-06-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT49/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Publica, em aditamento à Declaração DDECL30/96, de 13 de Fevereiro, o regulamento e planta de síntese do Plano de Pormenor da zona de expansão poente de Beja.

1996-06-15 - DESPACHO 302-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Dr. Alfredo de Oliveira Lopes para o cargo de Director-Geral do Comércio em substituição do Dr. Carlos Manuel D' Eça Gomes de Almeida.

1996-06-15 - LOUVOR ELOUVOR46/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva os seguintes coordenadores de serviços locais do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções: Margarida Maria Alves Borges - Arganil, Maria Isabel Dias Marquês - Cantanhede, António Duarte Sousa Tomé - Condeixa, José Elísio Ferreira de Oliveira - Figueira da Foz, Erminda Maria Muro Rosa - Góis, Maria Lúcia Almeida Amaro - Lousã, Nelson Teixeira Maltez - Mira, Rui Augusto Bringe Sá Lopes - Miranda do Corv (...)

1996-06-15 - DESPACHO 227/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede o aval do Estado ao empréstimo de curto prazo, que a Lisnave vai contrair junto do Banco Totta & Açores, SA cujas condições constam da ficha técnica anexa. Ficha técnica: Mutuário: LISNAVE -.Estaleiros Navais de Lisboa, SA. Mutuante: Banco Totta & Açores, SA. Montante: até 3,5 milhões de contos. Modalidade: em regime de conta corrente. Finalidade: satisfazer compromissos inadiáveis. Prazo: seis meses, eventualmente renovável por mais seis meses. Taxa de juro: LISBOR a seis meses, deduzida de (...)

1996-06-15 - DESPACHO 81/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência das parcelas de terreno identificados em anexo, necessárias à construção da estação de redução e medição de pressão (GRMS) 3609, no concelho de Vila Nova de Gaia.