1996-05-09 - DECLARAÇÃO 9/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 75/96, de 4 de Abril, que regulamenta os instrumentos de mobilidade do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores.

1996-05-09 - DESPACHO NORMATIVO 83/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do programa de intercâmbio "Descobre os Açores".

1996-05-09 - PORTARIA 23/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adapta à Região, o prémio à transformação de bovinos jovens de raças leiteiras, instituído pelo Regulamento (CEE) 805/68 (EUR-Lex), de 27 de julho.

1996-05-09 - RESOLUÇÃO 83/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contracção de empréstimo até ao montante de dez milhões de contos.

1996-05-09 - DECLARAÇÃO 8/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a resolução nº 71/96, de 18 de Abril, que aprova projecto de investimento no âmbito do SIRAPA.

1996-05-09 - DESPACHO NORMATIVO 82/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região para o exerciciode direito como accionista da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA.

1996-05-09 - Resolução do Conselho de Ministros 64/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Pombal.

1996-05-09 - Resolução do Conselho de Ministros 65/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arganil.

1996-05-09 - Resolução do Conselho de Ministros 66/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alenquer.

1996-05-09 - Resolução do Conselho de Ministros 67/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Campo Maior.