1996-05-04 - RECTIFICAÇÃO DRECT17/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO 7/96 DO ALTO COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 79 DE 2 DE ABRIL DE 1996 RELATIVO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO ALTO COMISSARIO NO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ALTO COMISSARIADO, MANUEL EUSÉBIO JORGE

1996-05-04 - DECLARAÇÃO DDECL16/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 10 DE ABRIL DE 1996, AS SEGUINTES ENTIDADES: - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA PARA A UNIVERSIDADE DO AUTODIDACTA E TERCEIRA IDADE DO PORTO PROFESSOR FERNANDO CORREA DE OLIVEIRA, COM SEDE NO PORTO, - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENFERMEIROS, COM SEDE EM LISBOA, - GRUPO CORAL ENCONTRO DE QUELUZ, COM SEDE EM QUELUZ OCIDENTAL, SINTRA, - TEATRO EXPERIMENTAL FLAVIENSE, C.R.L., COM SEDE EM CHAVES, VILA REAL.

1996-05-04 - DESPACHO 46/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA, PARA INTEGRAREM A COMISSAO NACIONAL PARA O ANO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA, AS SEGUINTES PERSONALIDADES: DR. ALBERTO MELO, DRA LÍDIA JORGE, DR. FRANCISCO ANTÓNIO LOPES DOS SANTOS, PROF. DOUTORA MARGARIDA MARIA SIMÕES CHAGAS LOPES E DRA. LUCÍLIA SALGADO.

1996-05-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC69/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA UM ADITAMENTO AO DESPACHO CONJUNTO PUBLICADO NO DR.IIS, 42, DE 19-2-96 RELATIVO A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO EDGAR FERNANDO CAMACHO DA ROCHA NO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DA INDÚSTRIA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DETERMINANDO QUE O NOMEADO OPTA PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ORIGEM E QUE O DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 22-1-96.

1996-05-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC67/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, ENGENHEIRO JACINTO HENRIQUE MACHADO LOPEZ COELHO DA MOTA, E OS VOGAIS DR. CARLOS AUGUSTO DE BRITO FONSECA E ENGENHEIRO JOÃO CARLOS QUARESMA DIAS.

1996-05-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC68/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, DR. ALBANO DE FIGUEIREDO SOUSA E OS VOGAIS DO MESMO CONSELHO ENGENHEIRO JAIME PATRÍCIO BRITO NETO, DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO, COMANDANTE RUI LOBATO PIRES DOS SANTOS E DR. SERAFIM JOSÉ GONÇALVES GOMES.

1996-05-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC70/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PRESIDENTE - LICENCIADO EUGÉNIO FIALHO BORRALHO. VOGAIS: ENGENHEIRO JOÃO MANUEL DOS SANTOS NUNES DE ALMEIDA. ENGENHEIRO CARLOS ABILIO SOARES DE CAMPOS TAVARES. LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA DE LEMOS. LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO CHOCOLATE CONTRADANCAS.

1996-05-04 - DESPACHO 70/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território no Vice-Presidente do Conselho Superior de Estatística.

1996-05-04 - DESPACHO 57/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado António Manuel Gomes Garcia Branco para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez..

1996-05-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC66/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PRESIDENTE - LICENCIADO ANTÓNIO RICARDO DE OLIVEIRA FONSECA. VOGAIS: LICENCIADO EMANUEL FERNANDO RAMADA LIMA LEITE. LICENCIADO ORLANDO OLIVEIRA MAGALHÃES. ARQUITECTO MANUEL MARIA DIOGO. LICENCIADO JOSÉ MANUEL DOMENECH LIMA TORRES.