1996-05-31 - DESPACHO 26/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. António Teixeira de Sousa para as funções de coordenador do grupo de trabalho interministerial para o combate ao trabalho infantil. Incumbe o Instituto do Emprego e Formação Profissional de assegurar os meios logísticos necessários ao desempenho desta coordenação.

1996-05-31 - DESPACHO 50/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em regime de substituição, a lic. Maria do Carmo Antunes da Silva para o cargo de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, em virtude de o lic. João de Andrade de Almeida Garret ter cessado, a seu pedido, a comissão de serviço que vinha exercendo nas mesmas funções.

1996-05-31 - DESPACHO 12/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Ana Maria Pereira da Costa Romão, segundo-oficial administrativo do Centro Nacional de Pensões, para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1996-05-31 - DESPACHO 183/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Pina, no Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

1996-05-31 - DESPACHO 182/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Pina, no Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Centro.

1996-05-31 - DESPACHO 181/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Pina, no Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

1996-05-31 - DESPACHO 185/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Algarve.

1996-05-31 - DESPACHO 179/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, na Directora-Geral do Departamento de Recursos Humanos da saúde, Licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachas.

1996-05-31 - DESPACHO 180/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho, no Director-Geral de Saúde, licenciado João Manuel Nunes Abreu.

1996-05-31 - DESPACHO 184/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Conselho de Administração da Aministração Regional de Saúde do Alentejo.

1996-05-31 - DESPACHO 24/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro a Maria Leonor Soares da Cruz, terceiro-oficial administrativo do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de seis meses a partir da data de assinatura do presente despacho, com dispensa parcial de serviço durante dois dias por semana, para frequência do curso de estudos superiores especializados em segurança social, ministrado pela Universidade Internacional de Lisboa.

1996-05-31 - CONTRATO DCONTRATO354/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo de São Miguel de Paredes, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação das instalções desportivas.