1996-05-24 - AVISO DIAV82/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE AS DATAS EM QUE SERAO PAGAS AS VARIAS RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS PARA DATA ANTERIOR AO DIA 25 DE DEZEMBRO.

1996-05-24 - DESPACHO CONJUNTO A-55/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA EM DOIS O NUMERO MÁXIMO DE MOTORISTAS AO SERVIÇO DO GABINETE DO ALTO-COMISSARIO DA COMISSAO DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO62/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O MARIA PIA SPORT CLUBE REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO A ACTIVIDADES PROGRAMADAS PARA O ANO DE 1996.

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO57/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES QUE TEM POR OBJECTO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E O APETRECHAMENTO DE UM PAVILHÃO DESPORTIVO NA ESCOLA C+S DE IDÃES.

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO58/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO REGIONAL DE VIANA DO CASTELO.

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO60/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE MONSERRATE.

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO64/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE FARO REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM PISO SINTÉTICO NO CONCELHO DE FARO.

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO63/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CLUBE SALESIANO DO ESTORIL REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO APOIAR A PARTICIPAÇÃO NOS VII JOGOS INTERNACIONAIS SALESIANOS.

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO66/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA QUEIMA DAS FITAS DE COIMBRA REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DESPORTIVOS INCLUÍDOS NO PROGRAMA OFICIAL DA QUEIMA DAS FITAS.

1996-05-24 - DESPACHO CONJUNTO EDC25/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o montante de 25% do resultado líquido obtido com a verba da lotaria instantânea, legalmente atribuído à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, seja aplicado no conjunto de projectos a levar a cabo nas modalidades de apoio aos idosos e aos "sem abrigo".