1996-05-16 - DESPACHO 106/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marquês da Costa, no presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, licenciado José Augusto Castro Correia.

1996-05-16 - AVISO DAV12/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS DESTINADO A CONCURSOS PARA INGRESSO NA CATEGORIA DE CHEFE DE REPARTIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1996-05-16 - DESPACHO 48/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO CHEFE DE GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO DR. LUÍS MANUEL DOS SANTOS SILVA PATRÃO COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC83/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dra. Maria Irene Marques Veloso para o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

1996-05-16 - DESPACHO DD47/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 1996, A LICENCIADA MARIA TERESA DE LEMOS CHABY ROSA VAZ DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA.

1996-05-16 - DESPACHO 58/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a seu pedido, o General Álvaro Pereira Bonito das funções de Director-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, cessando as suas funções na data de tomada de posse do novo Director-Geral.

1996-05-16 - DESPACHO 74/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LIC. ANTÓNIO DE JESUS MENDES BALSAS, PARA, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1996-05-16 - DESPACHO 73/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LIC. PAULO MANUEL DOS SANTOS PEREIRA ESTADAO, PARA, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1996-05-16 - DESPACHO 77/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DÁ POR FINDA A COMISSÃO DE SERVIÇO DO ARQUITECTO FRANCISCO SOLANO DE ALMEIDA COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, PRESTANDO-LHE PÚBLICO LOUVOR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

1996-05-16 - DESPACHO SEAMEPAT41-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NO PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS NA VICE-PRESIDENTE DO MESMO ORGANISMO.