1996-05-16 - DESPACHO 75/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NO ALTO-COMISSARIO DA COMISSAO DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, COM PODERES DE SUBDELEGAÇÃO.

1996-05-16 - DESPACHO 42/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EXONERA, A SEU PEDIDO, A PROF. DOUTORA MARIA LEONOR RIBEIRO DA FONSECA CALIXTO MACHADO DE SOUSA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1996-05-16 - DESPACHO SEAMEPAT43-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO HENRIQUE ALCOBIA CAMARÃO GARCIA, DIRECTOR-GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, PARA O CARGO DE DELEGADO NA COMISSAO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1996-05-16 - DESPACHO 19/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DESIGNA O ENG. JOÃO PEDRO SOEIRO DE MATOS FERNANDES, PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENG. ANTÓNIO RICARDO ROCHA DE MAGALHÃES, NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DAQUELE.

1996-05-16 - DESPACHO 18/SERN/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS NO CHEFE DO GABINETE DA MESMA ENTIDADE.

1996-05-16 - DESPACHO 42/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

TORNA EXTENSIVO AO INIA E AO IMAIAA, RELATIVAMENTE A ACÇÃO IED E AS COMPONENTES 'ESTUDOS DE MERCADO' E 'ESTUDOS SECTORIAIS', A OBRIGAÇÃO DO IFADAP, PREVISTA NO NUMERO 3 DO DESPACHO 32/96 DE 3 DE ABRIL (DISPOE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL).

1996-05-16 - DESPACHO 60/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1996, O LIC. SÉRGIO PAULO LORGA RAPOSO DE SOUSA, PARA PRESTAR ASSESSORIA DE IMPRENSA AO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, PELO PERIODO DE UM ANO RENOVÁVEL. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO NOMEADO.

1996-05-16 - DECLARAÇÃO DDECL44/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, POR DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 1952, APROVOU O ANTEPLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE SINTRA, CONVERTIDO EM PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO NUMERO 2 DO ARTIGO 16 DO DECRETO LEI 560/71 DE 17 DE DEZEMBRO, PUBLICANDO EM ANEXO O REGULAMENTO DAS ZONAS E A PLANTA DAS MESMAS.

1996-05-16 - RECTIFICAÇÃO DRECT42/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 50/95, DE 4 DE JANEIRO (DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLOGICO).

1996-05-16 - DESPACHO 23-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO, COM VISTA À REFORMULAÇÃO DAS ESTRUTURAS E DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DOS ORGANISMOS QUE TUTELAM ADMINISTRATIVAMENTE AS ARTES DO ESPECTÁCULO, NOMEADAMENTE O TEATRO, CONSTITUÍDO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: - DR. MÁRIO DE MELO DOS SANTOS BARRADAS, DIRECTOR DA COMPANHIA DE TEATRO DE ÉVORA, QUE COORDENARÁ; - DR. ANTÓNIO AUGUSTO DA CUNHA BARROS, DIRECTOR DA ESCOLA DA NOITE DE COIMBRA E COORDENADOR DA CENA LUSOFONA; - JOSÉ PEDRO GOMES, ACTOR E PRODUTOR INDEPENDENTE; - JOSÉ RUI DA SILVA MA (...)