CRIA UM GRUPO DE TRABALHO, COM VISTA À REFORMULAÇÃO DAS ESTRUTURAS E DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DOS ORGANISMOS QUE TUTELAM ADMINISTRATIVAMENTE AS ARTES DO ESPECTÁCULO, NOMEADAMENTE O TEATRO, CONSTITUÍDO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: - DR. MÁRIO DE MELO DOS SANTOS BARRADAS, DIRECTOR DA COMPANHIA DE TEATRO DE ÉVORA, QUE COORDENARÁ; - DR. ANTÓNIO AUGUSTO DA CUNHA BARROS, DIRECTOR DA ESCOLA DA NOITE DE COIMBRA E COORDENADOR DA CENA LUSOFONA; - JOSÉ PEDRO GOMES, ACTOR E PRODUTOR INDEPENDENTE; - JOSÉ RUI DA SILVA MADEIRA, DIRECTOR DA COMPANHIA DE TEATRO DE BRAGA; - ANTÓNIO PROENÇA MARQUÊS, DIRECTOR DO TEATRO DA TRINDADE; - DR. MANUEL GUERRA E SILVA, PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E DIRECTOR DA COMPANHIA TEATRAO DE COIMBRA. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CITADO GRUPO DE TRABALHO, BEM COMO O MODO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS E DESLOCAÇÕES DECORRENTES DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. DETERMINA AINDA QUE O GRUPO AGORA CONSTITUÍDO SE ARTICULARÁ COM O GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO 'COMISSÃO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DAS ARTES DO ESPECTÁCULO' E COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA NA PROSSECUÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.