1996-05-15 - DECLARAÇÃO DDECL17/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA QUE FOI VISADO TACITAMENTE PELO TRIBUNAL DE CONTAS O DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E DO MINISTRO ADJUNTO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 60 DE 11 DE MARCO DE 1996 RELATIVO A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO MANUEL EUSÉBIO JORGE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A DROGA (PROJECTO VIDA).

1996-05-15 - DECLARAÇÃO DDECL18/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 22 DE ABRIL DE 1996, O CLUBE LISNAVE, COM SEDE NA COVA DA PIEDADE, ALMADA.

1996-05-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT18/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA ECONOMIA PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996 QUE DEFINIU A FORMA DE APOIO A PROJECTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INCENTIVOS A JOVENS EMPRESÁRIOS (SIJE). ASSIM DEVE LER-SE: 'PROJECTOS RELATIVOS AS ACTIVIDADES REFERIDAS NAS ALS. A) A D) DO NUM 2 DO ART 6 - 60%'.

1996-05-15 - PORTARIA 37/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO EX-MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-05-15 - CONTA DICONTA3/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DE JANEIRO A MARCO DE 1996.

1996-05-15 - DESPACHO 34/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Comissão Instaladora da Escola de Dança do Conservatório Nacional que integra os seguintes elementos: - Ana Maria Topinho Pereira Caldas - Presidente - Maria Luísa Taveira Costa Santos - Vice-Presidente e - Maria Teresa Paula Quesada Pastor de Quadros - Secretária.

1996-05-15 - DESPACHO 25/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva, como presidente da Comissão de Acompanhamento da Obra da Nova Travessia do Tejo, em Lisboa.

1996-05-15 - DESPACHO 33/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Margarida Miguel André, para exercer funções de adjunta ao Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1996-05-15 - DESPACHO 34/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o licenciado José Júlio Troulliond Martins de Jesus para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Institituto de Promoção Ambiental.

1996-05-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT40/96 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho n.º 35/93, de 20 de Abril, que designa a arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga Abecassis, como representante do Ministério da Cultura, junto da Direcção da Feira do Livro de Frankfurt.

1996-05-15 - DESPACHO 23/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, o licenciado Arménio da Silva Duque, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário do Governo Civil de Setúbal.

1996-05-15 - DESPACHO 59/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o apoio financeiro do Estado às entidades proprietárias dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, que ministram o ensino especializado de dança e música, seja feito através de contratos de patrocínio com estas entidades, de acordo com as normas estabelecidas pelo presente despacho.

1996-05-15 - DECLARAÇÃO DDECL41/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal da Amadora, por deliberação de 30 de Março de 1995, aprovou o plano de pormenor da Rua de Filipa de Lencastre, no município da Amadora, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

1996-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE47/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, Bertina Meunier da Silva Araújo de Sousa Gomes, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto Camões.

1996-05-15 - DESPACHO 32/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia os elementos que integram o conselho consultivo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e que seguidamente se indicam: - engenheira Maria da Conceição Matias Luís Ezequiel, do Ministério da Defesa Nacional, - conselheiro arquitecto António Vasco da Costa Carvalho Massapina, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, - engenheira agrónoma Maria da Conceição Arruda Machado Mendo de Melo Pessoa, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural (...)