Despacho 59/ME/96, de 15 de Maio
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [113], de 15.05.1996, Pág. 6448
- Data: 1996-05-15
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Sumário
Determina que o apoio financeiro do Estado às entidades proprietárias dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, que ministram o ensino especializado de dança e música, seja feito através de contratos de patrocínio com estas entidades, de acordo com as normas estabelecidas pelo presente despacho.
Aviso
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