1996-05-10 - DESPACHO 13/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a cessação das funções de adjunto do licenciado Ernesto Mendes Batista Ribeiro no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Doutor José Júlio Pereira Gomes.

1996-05-10 - DESPACHO 3/SEJ/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Carla Manuela de Matos Oliveira Flores, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, José Luís Lopes da Mota.

1996-05-10 - DESPACHO 1-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a celebração de contrato de prestação de serviços, por urgente conveniência de serviço, com a licenciada Maria Madalena Estorninho dos Reis Seixas Martins, para o exercício de funções de apoio ao Secretariado de Estado do Comércio e Turismo, Doutor Jaime Serrão Andrez.

1996-05-10 - DESPACHO 82/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Margarida Gonçalves Pereira Brandão de Brito, para prestar colaboração, no âmbito da sua especialidade, ao gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Doutor Jaime Serrão Andrez.

1996-05-10 - DESPACHO 25/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna no Comandante-Geral da Polícia de Segurança Pública, General Jorge Alberto Gabriel Teixeira.

1996-05-10 - DESPACHO 83/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Luís Miguel de Melo Torres Marquês para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Doutor Jaime Serrão Andrez.

1996-05-10 - DESPACHO 84/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, o licenciado Luís Diogo Pereira Nunes da Ponte para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Doutor Jaime Serrão Andrez.

1996-05-10 - DESPACHO 85/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Doutor Jaime Serrão Andrez.

1996-05-10 - DESPACHO 86/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, a licenciada Sílvia Maria Mota dos Santos, para pestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Doutor Jaime Serrão Andrez.

1996-05-10 - DESPACHO 88/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em comissão de serviço, Maria José Ribeiro Esteves Claudino Lopes, secretária pessoal do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Doutor Jaime Serrão Andrez.

1996-05-10 - DESPACHO 110/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, José Vera Jardim no Director-Geral dos Serviços Prisionais, licenciado Celso José das Neves Manata.

1996-05-10 - DESPACHO 58/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Maria Emília Baia Ferra Galvão, como representante efectiva e a licenciada Maria Fernanda dos Santos Oliveira, como representante suplente no Comité Europeu do Programa sócrates.

1996-05-10 - DESPACHO 60/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o conselheiro António Joaquim Coelho Ventura, como inquiridor no processo de inquérito aos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo cuja entidade instituidora é a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL.

1996-05-10 - DESPACHO 10/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Jorge Manuel de Azevedo Henriques dos Santos, das funções de membro do conselho cientifíco do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

1996-05-10 - DESPACHO 665/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOUTO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, FIXA AS CONDICOES PARA A EMISSÃO PELO ESTADO PORTUGUÊS DE UM EMPRÉSTIMO EXTERNO OBRIGACIONISTA REALIZADO AO ABRIGO DO PROGRAMA <<USD 2 000 000 000 GLOBAL MÉDIUM TERM NOTE PROGRAM>>: 1 - MONTANTE - JPY - 35 000 000 000, PRAZO - 12 ANOS, TAXA DE JURO - 3,5%, PAGAMENTO DE JUROS - ANUAL, COMISSOES E OUTROS ENCARGOS - OS HABITUAIS NESTE TIPO DE OPERAÇÃO, 2 A PRESENTE EMISSÃO SERA ACOMPANHADA DE UMA RECOMPRA SIMULTÂNEA DE (...)