1996-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 80/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para1996, do Fundo Regional dos Transportes e da Junta Autónoma do Porto da Horta.

1996-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 78/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1995, de diversos serviços de saúde.

1996-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 79/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que nos próximos dias 5 e 9 de Maio sejam hasteadas em todos os edifícios públicos da Região as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.

1996-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 81/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário de concurso de pesca desportiva em águas interiores, para a ilha de São Miguel.

1996-04-26 - PORTARIA 20/96 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 32/95, de 11 de Maio, a qual regulamenta a aplicação do regime das ajudas a conceder à cessação da actividade agrícola, instituídas pelo regulamento (CEE) nº 2079/92 (EUR-Lex), do Conselho de 30 de Junho.

1996-04-26 - PORTARIA 21/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 2/96, de 4 de Janeiro. (Porroga o prazo de atribuição das ajudas instituídas pelas Portarias nº 45/95, 78/95 e 79/95, de 13 de Julho, 9 de Novembro e 16 de Novembro, respectivamente.

1996-04-26 - RESOLUÇÃO 75/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a comissão Regional de Qualidade (CRQ), definindo as suas competências e a sua composição.

1996-04-26 - RESOLUÇÃO 76/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, ao Centro de Gestão Financeira da Segurança Social um lote de terreno para construção, sita à Freguesia da Lomba da Fazenda, concelho de Nordeste.

1996-04-26 - RESOLUÇÃO 77/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Presidente do Concelho de Administração da SITURPICO - Sociedade de Investimentos Turísticos do Pico, SA.

1996-04-26 - Resolução do Conselho de Ministros 56/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Freixo de Espada à Cinta.