1996-04-18 - DECLARAÇÃO DDECL37/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VIL NOVA DE POIARES APROVOU A ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE VILA NOVA DE POIARES, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1996-04-18 - CONTRATO DCONTRATO53/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CLUBE NACIONAL DA IMPRENSA DESPORTIVA (CNID), REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES PARA APOIO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO SOBRE JORNALISMO DESPORTIVO.

1996-04-18 - DECLARAÇÃO DDECL14/96 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DECLARA QUE FORAM DESIGNADOS PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES OS SEGUINTES CIDADÃOS: JORGE MANUEL FERREIRA MIGUÉIS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ORLANDO BASTOS VILELA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, ANTÓNIO MANUEL MONTEIRO CARDOSO, EM REPRESENTAÇÃO DA ÁREA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1996-04-18 - CONTRATO DCONTRATO52/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BEJA, A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE BEJA, A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE JUDO, A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE KARATÉ E A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DE COLUMBOFILIA REPRESENTADAS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES COM O OBJECTIVO DE PROCEDER A OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NO EDIFÍCIO A UTILIZAR PARA INSTALAÇÃO DAS SEDES SOCIAIS DAS ASSOCIAÇÕES DISTRITAIS CONTRATANTES.

1996-04-18 - CONTRATO DCONTRATO54/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO POR OBJECTO A CONCLUSÃO E APETRECHAMENTO DO COMPLEXO DE PISCINAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM.

1996-04-18 - CONTRATO DCONTRATO55/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO MARIM REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO POR OBJECTO A CONTRUÇÃO DE UMA PISCINA COBERTA DE APRENDIZAGEM EM CASTRO MARIM.

1996-04-18 - CONTRATO DCONTRATO56/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO POR OBJECTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COBERTA DE APRENDIZAGEM NO CRATO.

1996-04-18 - DESPACHO 39/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DESIGNA O CAPITÃO RUI ALEXANDRE CASTRO JORGE RAMALHETE COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NA COMISSAO DE PLANEAMENTO DA AGRICULTURA DE EMERGÊNCIA EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. ELIAS QUADROS.

1996-04-18 - DESPACHO 43/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA BERTA SOUSA FURTADO FONTES MACEDO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1996-04-18 - DECLARAÇÃO DD2857 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, por despacho de 4-3-96, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação de 77 parcelas, identificadas nas plantas anexas, necessárias à obra de construção da variante à estrada nacional nº. 222-troço da Póvoa (Sul) a Ponte do Arda e estrada n.º 504 a Castelo de Paiva.